Sem direito a diversidade*

Intolerância religiosa e sexual caracteriza sociedade preconceituosa

Direitos iguais a cada cidadão brasileiro, sem nenhuma distinção, estão escritos na Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, são algumas características de um estado “democrático”; porém, saindo das entrelinhas da mesma, a teoria e a prática são bem discrepantes.
A violação dos direitos constitucionais, em alguns casos, oscila entre o preconceito e a discriminação.
Salvador possui quase 80% de sua população oriunda do continente africano e é a maior cidade negra fora deste, e ainda não conseguiu romper a barreira da intolerância étnica, sexual e, principalmente religiosa; renegam e desprezam suas raízes históricas e culturais.
Seguidores de religiões de matrizes africanas, como candomblé e umbanda, sofrem ainda pela intolerância religiosa. Sendo assim, a constituição pode ser democrática, mas o direito e o respeito à diversidade estão muito longe da democracia.
Mãe Berenice de Oxum, conta que já foi chamada várias vezes de macumbeira, por seguidores de outras religiões e, até mesmo, por afro-descendentes. A mãe de santo admite que já se sentiu incomodada, e hoje tem desprezo por quem comete essa atitude irracional.”Somos todos iguais pela lei dos homens e de deus, afirma Mãe Berenice.
O intolerantismo não fica no âmbito da religião e parte para a étnico/sexual. Os homossexuais são os mais vulneráveis com o desrespeito e a violência letal. A cada duas semanas um homossexual é assassinado no país. A homofobia e os crimes de ódio são retratos da realidade. “Quando ocorre do homossexual ser negro e de religião Afro-descendente, a situação é mais crítica, aliás, para os leigos, todo homossexual e do candomblé e todo seguidor dessa religião é homossexual, tremendo engano de uma sociedade omissa que se sustenta de rótulos”, afirma Mário César Daltro, adepto da religião há 12 anos e não é homossexual.Para Mário, os brasileiros, na busca sua identidade, foram passivos a civilização européia, e adotou ideologias colonialista, pré-conceituando as religiões Afro-descendentes.
Com a mensagem "Sou Cidadão, tenho o mesmo direito que Você. Preconceito e Racismo são crimes" e a irreverência característica do movimento, o Grupo Gay de Lauro de Freitas também levou para a orla, no domingo, 16 de setembro, seu protesto contra o preconceito social, racial e de gênero, e o apelo à aprovação dos Projetos de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, e o 22/07, que penaliza qualquer tipo de discriminação.
Para a advogada Yara Oliveira, qualquer crime de discriminação ainda é muito freqüente porque na maioria dos casos não existem punição. ”Nossas leis são muitos brandas para esse tipo de crime, precisamos rever nosso código penal. O poder público e a sociedade civil precisam debater mais sobre essas questões. A liberdade do homem e seus direitos inalienáveis respaldam ao governo sua fiscalização e punição”, destaca a advogada.
A incompetência do poder público, e a sociedade que não respeita as diversidades, alimenta esses fatos alarmantes cada vez mais comuns.
Para extinguir essa anomalia milenar da nossa sociedade, são necessárias políticas públicas, mais eficazes e menos paliativas, começando pela estruturação da educação no país.
Para o estudante de publicidade, Magno Santtana, os pais e a escola não têm estrutura para discutir a diversidade, o pluralismo e o individualismo do ser humano desde cedo. ”A criança passa pela primeira socialização entre o ambiente familiar e escolar, e é preciso que ambos estejam plenamente empenhados para formação cultural e intelectual da criança”. Magno afirma, ainda, que herdamos aspectos, como culturais, dos nossos pais e/ou da sociedade, assim, é preciso de uma sólida formação para não nos tornamos filhos de uma sociedade preconceituosa.
A socióloga Célia Lopez, concorda com o estudante, mas ressalta a suma importância do ambiente escolar. Célia afirma que é preciso introduzir no currículo escolar da rede pública e privada disciplinas como História e Cultura africana (como já acontece em Salvador), filosofia e sociologia, já no ensino básico. ”Os negros só se vêem na história como escravos e coitadinhos, aprendem desde cedo a história de todos os continentes, exceto a África, e as revista e os jornais só retratam a miséria e a fome, como se o povo africano não tivesse um rico legado histórico e cultural para a humanidade” ,diz a socióloga.
A nossa sociedade é alicerçada de estereotipo, por isso ainda não conseguiu aceitar as diversidades. O desafio de incluir no meio social, indivíduos ou grupos com características incomuns, e a discriminação genérica, é o reconhecimento tácito de uma sociedade frágil e desestruturada, finaliza Célia.


Salvador é pioneira no cumprimento de lei

Salvador é a primeira capital do país a promover em toda rede publica municipal o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, cumprindo a lei federal 10.639/03, que determina os ensinamentos dessas disciplinas.
Desde 2005 a História da África está sendo incluída de forma obrigatória na disciplina de História e Cultura brasileira e lecionada de forma transversal através de diversas disciplinas.
Em parceria com a escola de educação da UFBA, os professores estão sendo capacitados para atender as exigências do Ministério da Educação.
Na época, a Secretária Municipal de Educação, Olívia Santana, na cerimônia oficial de apresentação do projeto, dissera do grande avanço de Salvador para políticas de igualdade racial e da importância da inclusão dessas disciplinas nas escolas publicas.

* texto feito para a publicação do Jornal Bahia Noticias-Renan Oliveira